Projeto de Lei nº 12 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
12
Data de Apresentação
09/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/03/2009
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a contratação temporária de professores, para atender
necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
Indexação
OF32, EMENDAS, REDAÇÃO FINAL,OF67
Observação
Há documentos acessórios. Há emendas. Há Redação Final.
Norma Jurídica Relacionada