Projeto de Lei nº 14 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
14
Data de Apresentação
10/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/04/2009
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao art. 5º e ao "caput" do art. 6º da Lei Municipal nº 43, de 31 de outubro de 1975, que "disciplina a concessão do título de 'Cidadão de Novo Hamburgo'".
Indexação
EMENDAS, REDAÇÃO FINAL, OF147
Observação
Há documentos acessórios. Há emendas. Há Redação Final.
Norma Jurídica Relacionada