Projeto de Lei nº 17 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
17
Data de Apresentação
19/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede subvenção à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E CARNAVALESCAS DE NOVO HAMBURGO, aponta recurso e dá outras providências.
Indexação
OF37, OF98
Observação
Há documentos acessórios.
Norma Jurídica Relacionada