Moção nº 7 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2016

Número

7

Data de Apresentação

23/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Manifesta Apelo ao CONTRAN, DENATRAN, Câmara dos Deputados Federais e Estaduais para que seja feito um estudo de viabilidade para o aumento do limite de velocidade nas BRs e Rodovias Estaduais do território nacional.

    Indexação

    OF136, OF137, OF138, OF139

    Observação

    Resposta à moção anexada em documentos acessórios.
    Data Votação: 29 de Fevereiro de 2016