Projeto de Lei nº 29 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
29
Data de Apresentação
25/03/2016
Número do Protocolo
6428
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de auxílio financeiro e de subvenções de natureza cultural, educacional e desportiva às entidades que menciona e dá outras providências.
Indexação
OF188, OF258
Observação
Norma Jurídica Relacionada