Projeto de Lei nº 28 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
28
Data de Apresentação
24/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 114/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções de natureza assistencial, e dá outras providências.
Indexação
OF81, APAMEPIO, PIOXII, OF205
Observação
Há documentos acessórios.
Norma Jurídica Relacionada