Projeto de Lei nº 34 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2009

Número

34

Data de Apresentação

06/04/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 123/2009

Matéria Principal

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

05/05/2009

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza ao Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro à COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA LOMBA GRANDE, visando o estabelecimento de bases de cooperação mútua para fomentar e ampliar o desenvolvimento do setor agrícola do MUNICÍPIO, através da operacionalização e o uso de tratores, com os respectivos implementos, e dá outras providências.

Indexação

OF101, OF213

Observação

Há documentação acessória.

Norma Jurídica Relacionada