Projeto de Lei nº 35 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
35
Data de Apresentação
15/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 145/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 009, de 16/06/1973, que autorizou a constituição da FENAC S.A. FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURíSTICOS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada