Projeto de Lei nº 36 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
36
Data de Apresentação
16/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 75.250,00 e dá outras providências.
Indexação
OF121, APICULTURA, EMENDA RETIFICATIVA
Observação
Há documentação acessória. Há Emenda Retificativa.
Norma Jurídica Relacionada