Moção nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
19/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta Aplauso pelo avanço realizado na legislação quanto à prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, através da Lei 13.425/2017.
Indexação
OF313
OF314
OF315
OF314
OF315
Observação