Projeto de Lei nº 47 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
47
Data de Apresentação
10/05/2017
Número do Protocolo
919
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/07/2017
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílios financeiros de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2017.
Indexação
OF142, APEMEM, ESCOLA, ENSINO, FUNDAMENTAL, MARTHA, WARTENBERG, JOSÉ, ANCHIETA, OF487
Observação
Norma Jurídica Relacionada