Projeto de Lei nº 49 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
49
Data de Apresentação
19/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 226/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Muncipal nº 1.799/2008, de 04/04/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Indexação
EMENDAS, REDAÇÃO FINAL
Observação
Há documentação acessória. Há emendas. Há Redação Final.
Norma Jurídica Relacionada