Projeto de Lei nº 111 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
111
Data de Apresentação
22/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
111
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
22/09/2017
Dados Textuais
Ementa
Cria gratificação de responsabilidade técnica (GRT), e dá outras providências.
Indexação
LEI Nº 334/2000 E LEI Nº 2.986/2017.
Observação
Norma Jurídica Relacionada