Projeto de Lei nº 54 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
54
Data de Apresentação
10/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 279/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção de natureza assistencial, e dá outras providências.
Indexação
SPORT CLUB AMERICANO
Observação
Norma Jurídica Relacionada