Projeto de Lei nº 42 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
42
Data de Apresentação
11/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE COLUNA ADICIONAL NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU, DISCRIMINANDO OS VALORES E AS ALÍQUOTAS APLICADAS NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR, NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OF. Nº 062/2008-GABPK
Observação
O Of. nº 062/2008-GabPK, solicitando a retirada desta e de outras matérias do autor, está armazenado como documento acessório do Projeto-de-Lei Nº 39/14L/2008.