Projeto de Lei nº 60 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2009

Número

60

Data de Apresentação

25/06/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 325/2009

Matéria Principal

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 529.935,00, e dá outras providências.

Indexação

OF279, OF490, EMENDA, REDAÇÃO FINAL

Observação

Há documentação acessória. Há Emenda. Há Redação Final.

Norma Jurídica Relacionada