Projeto de Lei nº 61 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2009

Número

61

Data de Apresentação

29/06/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    11/12/2009

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 334/2000, de 19/04/2000, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

    Indexação

    OF287, EMENDA, REDAÇÃO FINAL, OF962

    Observação

    Há documentação acessória. Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL.

    Norma Jurídica Relacionada