Moção nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
13/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 393/2015, do Senador Reguffe, que dispõe da obrigatoriedade de divulgação na internet das listas de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema único de Saúde (SUS).
Indexação
OF. 303 E 304.
Observação