Projeto de Lei nº 90 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
90
Data de Apresentação
31/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/10/2009
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execício de 2010 e dá outras providências.
Indexação
OF415, EMENDAS, REDAÇÃO FINAL, OF767
Observação
Há documentação acessória. Há emendas. Há Redação Final.
Norma Jurídica Relacionada