Projeto de Lei nº 98 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2009

Número

98

Data de Apresentação

15/09/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 512/2009

Matéria Principal

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

23/10/2009

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o aumento o número de vagas para contratações temporárias autorizada pela Lei Municipal nº 1.962/2009, e dá outras providências.

Indexação

OF445, OF774, EMENDA, REDAÇÃO FINAL

Observação

Há documentação acessória. Há emenda. Há Redação Final.

Norma Jurídica Relacionada