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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 25 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2018

Número

25

Data de Apresentação

02/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

mocao-25.odt

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Manifesta Aplauso ao PL 5452/16, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que originou a Lei nº 13.718/2018, que tipifica crime de importunação sexual, pune divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Outubro de 2018
    OpenAPI