Projeto de Lei nº 105 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
105
Data de Apresentação
28/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 516/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/11/2009
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 688.465,63, e dá outras providências.
Indexação
OF476, OF806
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada