Emenda nº 31 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
31
Data de Apresentação
13/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do artigo 2º e do caput do artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 33/2018.
Indexação
Emenda.
Observação