Emenda nº 31 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2018

Número

31

Data de Apresentação

13/11/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redação do artigo 2º e do caput do artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 33/2018.

    Indexação

    Emenda.

    Observação

    Data Votação: 13 de Fevereiro de 2019
    11 de Fevereiro de 2019