Moção nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
16/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2016, que altera incisos do Art. 7º da Constituição Federal.
Indexação
of01
Observação