Emenda nº 2 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2019

Número

2

Data de Apresentação

15/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta parágrafo no art. 30-A, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. (ATENÇÃO!!! MATÉRIA RETIRADA)

    Indexação

    Emenda.

    Observação