Projeto de Lei nº 113 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
113
Data de Apresentação
09/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 567/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 260.339,32 e dá outras providências.
Indexação
OF516, PRONASCI, OF863
Observação
Há documentação acessória. Há anexos I e II.
Norma Jurídica Relacionada