Projeto de Lei nº 116 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
116
Data de Apresentação
16/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 633/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/12/2009
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 63, de 11/07/1985, que autorizou ao Município doar imóvel à ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR, e dá outras providências.
Indexação
OF535, OF979
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada