Emenda nº 4 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2019

Número

4

Data de Apresentação

03/04/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Suprime o Art. 3º e renumera o Art. 4º para Art. 3º do Projeto de Lei nº 3, de 08 de janeiro de 2019.

    Indexação

    Emenda.

    Observação

    Data Votação: 15 de Maio de 2019
    20 de Maio de 2019