Projeto de Lei nº 125 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
125
Data de Apresentação
06/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 634/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que institui o dia municipal de combate ao câncer infantil.
Institui o dia municipal de combate ao câncer infantil. (Ementa da Redação Retificada).
Institui o dia municipal de combate ao câncer infantil. (Ementa da Redação Retificada).
Indexação
OF601, OF609, OF980, MENSAGEM RETIFICATIVA
Observação
Há documentação acessória. Há Mensagem Retificativa. Há Redação Retificada.
Norma Jurídica Relacionada