Projeto de Lei nº 131 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
131
Data de Apresentação
13/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/12/2009
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede auxílio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo - CONSEPRO, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana - SESMUR, até o limite que menciona e dá outras providências.
Indexação
OF613, OF1024
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada