Emenda nº 24 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2019

Número

24

Data de Apresentação

01/10/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Suprime os Artigos 6º e 8º, e dá nova redação ao Art. 9º, do Projeto de Lei nº 52/2019.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Novembro de 2019
    6 de Novembro de 2019