Moção nº 31 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2019

Número

31

Data de Apresentação

24/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Manifesta Apoio à educação pública e aos direitos trabalhistas dos profissionais da educação.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Outubro de 2019