Projeto de Lei nº 78 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
78
Data de Apresentação
31/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 27 de 2019
- Emenda nº 28 de 2019
- Emenda nº 29 de 2019
- Emenda nº 30 de 2019
- Emenda nº 31 de 2019
- Emenda nº 32 de 2019
- Emenda nº 33 de 2019
- Emenda nº 34 de 2019
- Emenda nº 35 de 2019
- Emenda nº 36 de 2019
- Emenda nº 37 de 2019
- Emenda nº 38 de 2019
- Emenda nº 39 de 2019
- Emenda nº 40 de 2019
- Emenda nº 41 de 2019
- Emenda nº 42 de 2019
- Emenda nº 43 de 2019
- Emenda nº 44 de 2019
- Emenda nº 45 de 2019
- Emenda nº 46 de 2019
- Emenda nº 47 de 2019
- Emenda nº 48 de 2019
- Emenda nº 49 de 2019
- Emenda nº 50 de 2019
- Emenda nº 51 de 2019
- Emenda nº 52 de 2019
- Emenda nº 53 de 2019
- Emenda nº 54 de 2019
- Emenda nº 55 de 2019
- Emenda nº 56 de 2019
- Emenda nº 57 de 2019
- Emenda nº 58 de 2019
- Emenda nº 59 de 2019
- Emenda nº 60 de 2019
- Emenda nº 61 de 2019
- Emenda nº 62 de 2019
- Emenda nº 63 de 2019
- Emenda nº 64 de 2019
- Emenda nº 65 de 2019
- Emenda nº 66 de 2019
- Emenda nº 67 de 2019
- Emenda nº 68 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
78
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
31/10/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2020.
Indexação
Of. 10/1.336-SEMAD/DGD/JE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada