Projeto de Lei nº 168 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
168
Data de Apresentação
04/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/01/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.358, de 28/12/2005 e dá outras providências.
Indexação
OF701, EMENDA, REDAÇÃO FINAL, OF1060
Observação
Há documentação acessória. Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL.
Norma Jurídica Relacionada