Requerimento nº 126 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

126

Data de Apresentação

19/02/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Executivo, que “Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo; da Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências; da Lei Complementar nº 3.153 de 03 de dezembro de 2018, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores públicos do Município de Novo Hamburgo, e da Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências e da Lei Municipal nº 64, de 09 de outubro de 1995, que especifica as doenças de que tratam os artigos 40, inciso I, da Constituição Federal, 161,

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2020