Projeto de Lei nº 55 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
55
Data de Apresentação
20/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA ALÍNEA AO § 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 72/97, DE 4 DE AGOSTO DE 1997, QUE "INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO".
Indexação
Observação
Documento acessório: Of. Nº 81/10/91.
Norma Jurídica Relacionada