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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação/Pedido de Providências nº 1458 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação/Pedido de Providências

Ano

2020

Número

1458

Data de Apresentação

25/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

ind-1458.odt

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação para a implantação de um Programa Emergencial de Auxílio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual.

    Indexação

    Of 171
    of580

    Observação

    OpenAPI