Emenda nº 16 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2020

Número

16

Data de Apresentação

04/06/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° e ao caput do art. 3° do Projeto de Lei nº 16/2020.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Novembro de 2020