Projeto de Lei nº 1 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
1
Data de Apresentação
18/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/03/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede auxílio financeiro à Associação das Entidades Recreativas, Culturais e Carnavalescas de Novo Hamburgo, aponta recursos e dá outras providências.
Indexação
OF52, OF97
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada