Projeto de Lei nº 37 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
37
Data de Apresentação
28/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
37
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
28/08/2020
Dados Textuais
Ementa
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, instituído pela Lei n° 3043, de 25 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Indexação
Of. 10/654-SEMAD/DGD/RR
Observação
Norma Jurídica Relacionada