Projeto de Lei nº 38 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

38

Data de Apresentação

31/08/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    38

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    31/08/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do exercício de 2021.

    Indexação

    Of.10/665-SEMAD/DGD/RR PROTOCOLADO CFE. Nº822/2020 ÀS 16h25 DE 31.08.2020.

    Observação

    Data Votação: 28 de Setembro de 2020
    28 de Setembro de 2020

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