Projeto de Lei nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
08/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído no Calendário Oficial o Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, a ser comemorado anualmente no dia 19 de Maio, e o respectivo mês como "Maio Roxo", no Município de Novo Hamburgo.
Indexação
of348
Observação
Norma Jurídica Relacionada