Projeto de Lei nº 43 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
43
Data de Apresentação
14/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
43
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
14/10/2020
Dados Textuais
Ementa
Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.610.420,68, aponta recurso e dá outras providências.
Indexação
Of. 10/760-SEMAD/DGD/WA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada