Veto nº 4 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2020

Número

4

Data de Apresentação

27/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    4

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    27/11/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020.

    Indexação

    Of.10/946- SEMAD/DGD/JE.

    Observação

    Data Votação: 14 de Dezembro de 2020