Moção nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Aplauso ao Projeto de Lei n.º 25/21 do Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL-PE) que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos e corrupção em plano de imunização.
Indexação
Observação