Moção nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Repúdio à PEC 186/2019 que visa retirar a obrigatoriedade de investimentos na área da saúde e educação.
Indexação
Observação