Projeto de Lei nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
22
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
12/03/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
Indexação
Of. 10/250-SEMAD/DGD/RR cfe. protocolo 185/2021.
Observação
Norma Jurídica Relacionada