Emenda nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
16/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação dos incisos XV, XVIII e XIX do art. 1º do Projeto de Lei nº 15/2021, que dispõe sobre as alterações da Lei Municipal n.º 114 de 07 de dezembro de 1990, que autoriza a constituição da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR).
Indexação
Observação