Projeto de Lei nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
40
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
13/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a associar-se à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - GRANPAL, e dá outras providências.
Indexação
Of. 345 protocolado eletronicamente em 13/04/2021 sob nº 269/2021.
Observação
Norma Jurídica Relacionada