Moção nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de aplauso ao Projeto de Lei 744/2021 do Deputado Federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) que prevê penas maiores para o crime de pirâmide financeira.
Indexação
Observação